Guia Trabalhista

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

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Uma obra prática sobre administração, gerenciamento e políticas de RH!

 

Como administrar e maximizar os resultados na gestão de pessoas.
Modelo de Regulamento Interno, como implantar sistema de benefícios, avaliação de desempenho, etc.

 

Sumário

 

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Autor: Júlio César Zanluca

 


 

SUMÁRIO:

 

1 INTRODUÇÃO


2 PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES HUMANAS


2.1 “Empatia” e Estilo de Comunicação
2.2 Como Melhorar Nossos Relacionamentos
2.3 Rede de Relacionamentos

3 RELACIONAMENTOS INTERNOS NA ORGANIZAÇÃO


3.1 Diretoria, Sócios ou Outros Detentores do “Poder”
3.2 Os Colegas do Próprio Setor
3.3 Demais Seções – Chefes, Encarregados, Etc.
3.4 Quadro de Avisos
3.5 Jornal Interno

4 RELACIONAMENTOS EXTERNOS


4.1 Os Sindicatos
4.1.1 Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos
4.1.1.1 Diferença Entre Acordo e Convenção
4.1.1.2 Prazo de Estipulação
4.1.1.3 Registro
4.1.2 Composição
4.1.2.1 Remuneração ou Gratificação de Membros
4.1.2.2 Sessão de Conciliação
4.1.2.3 Estabilidade dos Representantes Dos Empregados
4.1.2.4 Demanda Trabalhista Será Submetida a Comissão de Conciliação Prévia – Obrigatoriedade?
4.2 Fiscalização Trabalhista e Previdenciária
4.2.1 Fiscalização Previdenciária
4.2.2 Fiscalização do Trabalho
4.2.2.1 Critérios de Dupla Visita
4.2.2.2 Apreensão de Documentos, Livros e Outros Materiais
4.2.2.3 Prazo da Ação Fiscal
4.2.2.4 Rompimento do Lacre
4.2.2.5 Auto de Infração – Formalidades
4.2.2.6 Defesa
4.2.2.7 Recursos
4.2.2.8 Prescrição
4.2.3 Chantagem e “Propostas”
4.3 Guarda de Documentos – Prazos

5 TREINAMENTO


5.1 Objetivos do Treinamento
5.2 Etapas do Processo de Treinamento
5.2.1. Levantamento das Necessidades de Treinamento
5.2.1.1 Métodos Para o Levantamento das Necessidades de Treinamento
5.2.2. Programação de Treinamento
5.2.3. Implementação
5.2.4. Avaliação

6 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL


6.1 Iniciando o Processo
6.2 Treinando e Envolvendo as Chefias
6.3 Modelo de Ficha de Avaliação e Desempenho Individual
6.4 A Avaliação

7 CARGOS E SALÁRIOS


7.1 Avaliação de Cargos
7.2 Descrição dos Cargos
7.3 Princípios Para Descrição
7.4 Modelo de Questionário de Descrição de Cargos
7.5 Modelo de Ficha de Descrição de Cargos
7.6 Avaliação de Salários

8 PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS


8.1 Objetivos
8.2 Instrumento de Negociação
8.3 Periodicidade de Pagamento
8.4 Modelo de Acordo de Participação nos Lucros

9 BENEFÍCIOS


9.1 Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
9.1.1 Recadastramento
9.1.2 Forma e Prazo de Adesão e Validade do Programa
9.1.3 Guarda dos Documentos do PAT
9.1.4 Qualidade e Teor Nutritivo da Alimentação
9.1.5 Formas de Execução do PAT
9.1.6 Inexistência de Reflexos na Remuneração do Trabalhador
9.1.7 Inclusão dos Trabalhadores de Renda Mais Elevada — Condição
9.2 Auxílio-Creche
9.3 Vale-Transporte
9.4 Previdência Privada
9.5 Assistência Médica e Odontológica
9.5.1 Planos e Saúde e Seguro-Saúde
9.5.2 Tipos de Coberturas
9.5.3 Cuidados na Contratação de Planos
9.6 Clube e Atividades Recreativas
9.7 Convênios de Descontos
9.7.1 Aspectos Trabalhistas da Adesão a Convênios
9.7.2 Empresa Com Armazéns/Venda de Mercadorias e/ou Prestações "In Natura" – Coação
9.7.3 Descontos de Assistência Médica, Odontológica, Farmácia, Seguro ou Associação
9.8 Seguro de Vida
9.8.1 Cuidados na Contratação
9.9 Licenças Remuneradas

10 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL


10.1 Fases do Recrutamento e Seleção de Pessoal
10.2 Definição do Perfil de um Cargo a ser Preenchido
10.2.1 Requisitos Técnicos
10.2.2 Expectativas de Resultados
10.3 Iniciando o Recrutamento
10.3.1 Opções de Recrutamento
10.3.2 Recrutamento Interno
10.3.3 Recrutamento Externo
10.3.4 Seleção dos Currículos
10.4 Entrevista de Seleção
10.4.1 Cuidados Específicos
10.5 Selecionando Entre os Candidatos
10.6 O Convite
10.7 A Ética na Contratação

11 INTEGRAÇÃO DO COLABORADOR NA ORGANIZAÇÃO

 
11.1 Etapas do Processo de Integração
11.2 Apresentação das Políticas de Recursos Humanos
11.3 Apresentação das Normas de Segurança
11.4 Apresentação dos Produtos ou Serviços da Organização
11.4 Visitação aos Principais Setores da Organização
11.6 Encaminhamento do Novo Colaborador a Seu Setor

12 DESLIGAMENTO DE PESSOAL


12.1 Preparação de Procedimentos
12.2 A Atuação do Gestor de RH no Processo Demissional
12.3 Entrevista de Desligamento
12.4 Procedimentos Burocráticos e Legais na Demissão
12.4.1 Comunicação de Aviso Prévio
12.4.2 Demissão Por Justa Causa
12.4.2.1 Atos Que Constituem Justa Causa
12.4.2.2 Direitos do Empregado na Rescisão Por Justa Causa
12.4.2.3 Punição – Princípio
12.4.2.4 Dosagem Da Penalidade
12.4.3 Homologação da Rescisão
12.4.3.1 Competência
12.4.3.2 Prazo Para Homologação
12.4.4 Outros Procedimentos
12.4.4.1 Exame Médico Demissional
12.4.4.2 Seguro Desemprego
12.4.4.3 Perfil Profissiográfico Previdenciário
12.5 Procedimentos para Evitar Reclamatórias Trabalhistas na Demissão

13 ROTATIVIDADE DE PESSOAL (TURN-OVER)


13.1 Objetivos de se Calcular a Rotatividade

14 ABSENTEÍSMO


14.1 Objetivos de Acompanhar o Absenteísmo

15 PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS


15.1 Férias Individuais
15.1.1 Direito às Férias
15.1.2 Critério de Faltas a Considerar na Proporção de Férias
15.1.3 Perda do Direito
15.1.4 Época da Concessão
15.1.5 Fracionamento do Período
15.1.6 Formalidades Para a Concessão
15.2 Décimo Terceiro Salário
15.2.1 Quem Tem Direito
15.2.2 Valor a Ser Pago
15.2.3 Datas de Pagamento
15.2.4 Faltas - Interferência no 13º Salário
15.2.5 Horas Extras e Noturnas
15.2.6 Adicional De Insalubridade E De Periculosidade
15.2.7 13º Salário - 1ª Parcela - Solicitação por Ocasião das Férias
15.2.8 Prazo de Requerimento
15.3 Atestado Médico
15.4 Acordo de Compensação de Horas
15.4.1 Exceção - Banco De Horas
15.4.2 Acordo Coletivo
15.4.3 Limite de Horário
15.4.4 Acordo de Compensação e Prorrogação Simultâneos
15.4.5 Trabalho Insalubre - Licença Prévia
15.5 Aviso Prévio
15.5.1 Definição
15.5.2 Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal
15.5.3 Novos Prazos do Aviso Prévio estabelecido pela Lei 12.506/2011
15.5.4 Aplicação Prática Para Empregador e Empregado
15.5.5 Modalidades
15.5.6 Aplicações
15.5.7 Integração ao Tempo de Serviço
15.5.8 Redução da Jornada de Trabalho
15.6 Estágio Profissional
15.6.1 Concessão de Estágio
15.6.2 Jornada
15.6.3 Férias
15.6.4 Seguro de Acidentes Pessoais
15.6.5 Termo de Compromisso
15.6.6 Vínculo Empregatício
15.7 Férias Coletivas
15.7.1 Época Da Concessão
15.7.2 Requisitos Para a Concessão
15.7.3 Empregados com Menos de 12 Meses de Serviço
15.7.4 Rescisão do Contrato de Empregado com Menos de 12 Meses
15.7.5 Adicional de 1/3 Constitucional Sobre as Férias
15.8 Licença Maternidade
15.8.1 Período de Percepção
15.8.2 Garantias à Empregada Gestante
15.8.3 Início de Afastamento
15.8.4 Pagamento do Salário-Maternidade
15.8.5 Aborto Não Criminoso
15.8.6 Mãe Adotiva
15.8.7 Licença Maternidade - Programa Empresa Cidadã
15.9 Salários - Prazo de Pagamento
15.9.1 Formas de Pagamento
15.10 Faltas Justificadas
15.10.1 Faltas Admissíveis
15.10.2 Exceção - Professor


16 DA CIPA


16.1 Do Objetivo
15.2 Da Constituição  
16.3 Da Organização

 

Apresentação:

 

Nesta obra apresenta-se a base prática de como administrar recursos humanos em uma organização, compreendendo deste as rotinas de recrutamento e seleção de pessoal até avaliação de desempenho, cargos e salários e implantação de benefícios.

 

Público Alvo:

 

Profissionais de RH, Administradores, Gestores e Assistentes Trabalhistas e do Setor de Pessoal.

 


 

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