Guia Trabalhista

MODELOS DE CONTRATOS E DOCUMENTOS TRABALHISTAS

 

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RELAÇÃO DE MODELOS ATUALIZADOS:


Acordo Coletivo de Banco de Horas

Acordo Coletivo de Participação nos Lucros
Acordo de Acompanhamento em Viagem - Doméstico

Acordo de Compensação de Horário de Trabalho

Acordo de Férias de Período Aquisitivo Futuro
Acordo de Jornada 12 x 36 - Doméstico

Acordo de Redução Proporcional da Jornada e de Salário (Lei 14.020 de 2020)

Acordo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho (Lei 14.020 de 2020)

Acordo Individual Compensação Jornada no Mês (Reforma Trabalhista)

Acordo Individual de Banco de Horas (Reforma Trabalhista)

Acordo Individual de Redução de Intrajornada Para 30 minutos (Reforma Trabalhista)
Acordo Prorrogação de Horário Trabalho - Doméstico
Acordo de Prorrogação de Horário de Trabalho
Acordo Redução Intervalo Alimentação - Doméstico
Administração de Fazenda
Autorização de Desconto Contribuição Sindical (Reforma Trabalhista)

Autorização Prorrogação Jornada Insalubre
Aviso de Advertência ao Empregado
Aviso de Rescisão de Contrato de Aprendiz de Forma Antecipada

Aviso de Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa
Aviso de Suspensão ao Empregado
Aviso Prévio de Férias
Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador (Lei 12.506/2011)
Aviso Prévio Trabalhado (Iniciativa Empregador) (Lei 12.506/2011)

Carta de Preposição para Homologação de Rescisão de Contrato
Carta de Preposto
Carta de Referência
Cessão de Utilidades
Comprovante de Retenção do INSS (Contribuinte Individual-Autônomo)
Comunicação Abandono de Emprego I
Comunicação Abandono de Emprego II
Comunicação de Férias Coletivas ao Ministério do Trabalho
Comunicação de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação de Férias Coletivas aos Empregados
Comunicação de Término de Contrato de Experiência
Comunicado sobre Valores de Salários Recebidos em Outras Empresas
Contrato de Aprendizagem de Menor (Lei 10.097/2000)

Contrato de Experiência (Professor 30 hs)
Contrato de Experiência
Contrato de Safra

Contrato de Teletrabalho por Prazo Determinado (Reforma Trabalhista)

Contrato de Teletrabalho por Prazo Indeterminado (Reforma Trabalhista)

Contrato de Trabalho com Termo de Confidencialidade

Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico
Contrato de Trabalho Especial por Tempo Determinado

Contrato de Trabalho Intermitente por Prazo Indeterminado (Reforma Trabalhista)

Contrato de Trabalho Músicos e Artistas
Contrato Trabalho Obra Certa
Contrato Trabalho Tempo Determinado (Trabalhador Estrangeiro)
Contrato de Trabalho Tempo Determinado (Trabalho Temporário - Lei 13.429 de 2017)

Contrato de Trabalho Tempo Determinado (Tradicional)

Contrato Trabalho Tempo Indeterminado (Trabalhador Estrangeiro)

Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado

Contrato de Trabalho em Tempo Parcial

Convênio para Concessão de Estágio

Declaração (Dispensa de Educação Física)
Declaração de Dependentes
Declaração dos Valores de Salários Recebidos em Outras Empresas
Declaração Licitatória

Declaração para Vale Transporte
Escala de Revezamento
Etiquetas Anotações Modelo para CTPS
Ficha de Salário Família
Folha de Pagamento
Notificação ao Sindicato – Concessão de Moradia Gratuita
Pedido de Demissão pelo Empregado (Aviso Trabalhado)
Pedido de Demissão pelo Empregado (Aviso Indenizado)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Prestação de Bolsa em Curso
Procuração Administrativa para Representação Trabalhista
Procuração para Mandato Judicial Trabalhista
Quadro Horário de Trabalho
Recibo de 13º Salário
Recibo de Adiantamento de 13º Salário
Recibo de Entrega - CTPS
Recibo de Pagamento de Salário Intermitente (Reforma Trabalhista)

Recibo de Pagamento de Salário
Recibo de Férias
Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)
Recibo de Pro Labore
Recibo de Vale Transporte
Regulamento Interno do Empregador
Relação de Empregados - Contribuição Sindical

Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios (Lei 14.611/2023)
Requerimento de Abono Pecuniário de Férias
Revogação de Mandato Judicial Trabalhista
Serviços Voluntários (Termos de Adesão)
Solicitação de Adiantamento de 13º Salário

Solicitação de Fracionamento das Férias (Reforma Trabalhista)
Substabelecimento
Termo de Compromisso de Estágio

Termo de Compromisso e Responsabilidade - Vacinação da Covid-19

Termo de Consentimento Para Tratamento de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018)

Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas (Reforma Trabalhista)

Termo de Recebimento e Responsabilidade de Entrega de EPI
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT (Modelo Antigo)

Termo de Responsabilidade - Saúde e Segurança - Contrato Teletrabalho
Termo de Rescisão e Quitação de Serviços Voluntários
Termo de Responsabilidade do Salário Família
Termo de Transação Extrajudicial - Verbas Trabalhistas
TRCT com Homologação
TRCT sem Homologação

 

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