Guia Trabalhista

PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS

 

Prevenção de Riscos Trabalhistas

 

 

Dê um passo à frente: impeça a ocorrência de reclamatórias trabalhistas na sua empresa!

 

Exemplos e detalhamentos práticos para prevenção de contingências laborais.

 

Sumário

 

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Autor: Júlio César Zanluca

 


 

SUMÁRIO:

 

1 - Prevenir ou Remediar?
 

2 - Dano Moral
 

1.1- Discriminação
1.2 - Assédio Sexual
1.3 - Assédio Moral
1.4 - Direitos Intelectuais
1.5 - Reparações
1.6 - Procedimentos para Evitar Danos Morais
 

2 - Acidentes de Trabalho
 

2.1 - Emissão do CAT
2.2 - Estabilidade Provisória
2.3 - Ações Preventivas
2.4 - Normas Regulamentadoras: Esquecidas, mas Importantes! 
 

3 - Doenças Ocupacionais
 

3.1 - Nexo de Causalidade
3.2 - Contestação da Empresa - Possibilidade
3.3 - PPP
3.4 - Procedimentos de Prevenção 
 

4 - Terceirização
 

4.1 - Terceirização Desenfreada
4.2 - Retenções da Contribuição Previdenciária
4.3 - Responsabilidade Solidária
4.4 - Elisão da Responsabilidade
4.5 - Responsabilidade Subsidiária
4.6 - Locação de Mão de Obra 
 

5 - Reclamatórias Trabalhistas
 

5.1 - Preposto
5.2 - Preparação e Defesa
5.3 - Acordos Sucessivos
5.4 - Indenizações, Indenizações... 
 

6 - Cuidados nas Verbas Trabalhistas
 

6.1 - Salário Mínimo – Estadual e Normativo
6.2 - Salário Complessivo
6.3 - Horas Extras
6.4 - Horas Noturnas
6.5 - DSR
6.6 - Insalubridade e Periculosidade
6.7 - Remuneração de Sobreaviso
6.8 - Homologação Sindical


7 - Descontos: Origem de Conflitos Trabalhistas Constantes
 

7.1 - Vale Refeição e PAT
7.2 - Vale Transporte
7.3 - Desconto da Contribuição Sindical
7.4 - Contribuições Associativas, Confederativas e Outras
7.5 - Mensalidade Sindical
7.6 - Pensão Alimentícia
7.7 - Convênios
7.8 - Prestações de Empréstimos, Financiamentos ou Operações de Crédito
7.9 - Descontos de Horas Não Trabalhadas
7.10 - Recolhimentos de Descontos ou Retenções 
 

8 - Prevenções Relativas à Jornada de Trabalho
 

8.1 - Variações na Marcação de Ponto – Entrada e Saída
8.2 - Marcação do Ponto – Cuidados Especiais
8.3 - Intervalos de Descanso
8.4 - Intervalo Mínimo entre Jornadas
8.5 - Controle de Horário – Trabalho Externo
8.6 - Jornada Especial - Telefonista e Telemarketing
8.7 - Trabalho aos Domingos
8.8 - Excesso na Jornada de Trabalho
8.9 - Banco de Horas – Perigos “Ocultos”
8.10 - Evite Compensação de Faltas e Atrasos
8.11 - Horas Extras em Atividades Insalubres 
 

9 - Os Detalhes nos Contratos de Trabalho
 

9.1 - Formalidades no Contrato
9.2 - Acordo de Prorrogação de Horas
9.3 - Declaração de Dependentes – Positiva ou Negativa
9.4 - Alteração de Horário de Trabalho
9.5 - Armadilhas no Contrato de Experiência
9.6 - Cuidados no Acordo de Compensação de Horas!
9.7 - CTPS – Anotações e Controles
9.8 - Recibos Salariais: Itens a Observar 
 

10 - Situações que Podem Criar Problemas
 

10.1 - Escalas de Revezamento
10.2 - Jornadas 12 x 36 Horas
10.3 - Alteração de Horário de Trabalho
10.4 - Comprovante de Entrega - EPIS
10.5 - Salário Família
10.6 - Supressão de Horas Extras
10.7 - Férias “Abonadas” e Descontadas
10.8 - Férias – Cuidados Adicionais
10.9 - Empréstimos Diretos ao Empregado 
 

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