TELETRABALHO: QUESTÕES PRÁTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO |
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Como implementar o teletrabalho e quais os cuidados necessários?
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Atualização garantida - Um manual orientativo com base na legislação e na prática da implementação de contrato de teletrabalho |
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Autor: Sérgio Ferreira Pantaleão
1.0 – TELETRABALHO 6 1.1 – Conceito de Teletrabalho 6 1.2 – Previsão Legal 6 1.2.1 – Artigos da CLT que Tratam do Teletrabalho 7 1.2.2 – Acordo e Convenção Coletiva – Norma Complementar 9 1.2.2.1 – Modelo de Acordo Coletivo de Teletrabalho entre Empregador e Sindicato 10 1.2.2.2 – Enquadramento Sindical do Trabalhador – Territorialidade 12 1.3 – Modalidades do Teletrabalho 13 1.3.1 – Home Office 13 1.3.2 – Trabalho Remoto 14 1.3.3 – Trabalho à Distância 14 1.3.4 – Trabalho Híbrido – Teletrabalho x Trabalho na Empresa 15 1.3.4.1 – Características do Trabalho Híbrido 15 1.3.4.1.1 – Flexibilidade 16 1.3.4.1.2 – Inclusão Social 16 1.3.4.1.3 – Conexão e Apoio Virtual 16 1.3.4.1.4 – Gestão 17 1.4 – Teletrabalho x Trabalho Externo 17 1.5 – Teletrabalho x Telemarketing ou Teleatendimento 17 1.6 – Vantagens do Teletrabalho 18 1.6.1 – Redução das Despesas – Empregador x Empregado 18 1.6.2 – Redução de Estresse e Tempo de Deslocamento – Empregado 19 1.6.3 – Liberdade de Horário – Empregado 19 1.6.4 – Foco e Produtividade – Inexistência de Interrupções 20 1.6.5 – Oportunidades Ilimitada na Contratação de Profissionais 20 1.6.5.1 – Contrato de Teletrabalho – Assinatura Digital – Validade 20 1.7 – Desvantagens do Teletrabalho 22 1.7.1 – Falta de Socialização com Colegas de Trabalho 22 1.7.2 – Conflito da Vida Pessoal e Profissional 22 1.7.3 – Falta de Disciplina 23 1.7.4 – Perda da Interação e Dinamismo da Equipe 23 1.7.5 – Aparência Pessoal – Pijama não é Vestimenta Adequada 24
2.0 – REQUISITOS PRÁTICOS E CONTRATUAIS DO TELETRABALHO 24 2.1 – Formalização Contratual – Alteração entre as Modalidades Contratuais 24 2.1.1 – Retorno ao Trabalho Presencial – Teletrabalho Prestado Fora da Localidade Prevista em Contrato 25 2.1.2 – Estagiário e Aprendizes - Teletrabalho 25 2.1.3 – Empregados com Deficiência e Empregadas com Filhos - Prioridade 26 2.1.4 – Modelo de Contrato de Trabalho – Teletrabalho 26 2.1.5 – Controle de Jornada – Condição Contratual – Jornada ou Produção/Tarefa 27 2.1.5.1 – Controle Baseado na Produção/Tarefa 27 2.1.5.2 – Controle Baseado na Jornada 28 2.1.5.2.1 – Registrador Eletrônico de Ponto via Programa – REP-P 29 2.1.5.2.2 – Empresas com até 20 Empregados – Isenção do Registro de Ponto 30 2.1.5.2.3 – Acordo de Compensação ou Acordo de Banco de Horas 30 2.1.6 – Horas Extras – Pagamento ou Compensação 31 2.1.7 – Adicional Noturno e Hora Extra Noturna 32 2.2 – Equipamentos e Acessórios – Responsabilidade no Fornecimento e Natureza Salarial 32 2.2.1 – Atividade Exclusivamente Virtual – Equipamentos e Acesso à Internet 33 2.2.1.1 – Equipamento do Empregado – Condição Para uso no Teletrabalho 33 2.2.1.2 – Equipamento do Empregador – Responsabilidade do Teletrabalhador 34 2.2.2 – Atividade Exclusivamente Manual – Equipamentos Específicos 35 2.2.3 – Problemas de Acesso à Internet 35 2.2.4 – Videoconferências – Câmeras e Headset 36 2.2.5 – Danos Causados nos Equipamentos da Empresa – Mau Uso 36 2.2.6 – Natureza Salarial – Não Remuneratória 37 2.3 – Gestão de Pessoas no Teletrabalho – Rotina e Produtividade 37 2.3.1 – Cumprimento do Horário Contratual – Razoabilidade no Exercício das Atividades 37 2.3.1.1 – Deslogando o Usuário Após um Tempo de Inatividade 38 2.3.2 – Planejamento 38 2.3.3 – Tarefas Estabelecidas 39 2.3.4 – Intervalos Intrajornadas 39 2.3.5 – Processo de Acompanhamento e Orientações na Modalidade Teletrabalho 39 2.3.6 – Isolamento Social – Cuidados Individuais 40 2.3.7 – Retorno à Atividade Presencial – Prerrogativa do Empregador 40 2.3.8 – Sigilo das Informações da Empresa e Clientes - LGPD 41 2.3.8.1 – Termo de Confidencialidade e Sigilo das Informações da Empresa e Clientes 42 2.3.8.2 – Sanções Impostas pela LGPD 42 2.4 – Regulamento Interno 42 2.4.1 – Modelo Prático de Regulamento Interno de Teletrabalho 44 2.5 – Benefícios – Ajuda de Custo 44 2.5.1 – Vale-Refeição ou Vale-Alimentação 44 2.5.2 – Vale Transporte 45 2.5.3 – Cesta Básica – Alternativa de Benefício em Cartão 45 2.6 – Interferência Familiar nas Atividades Profissionais 46 2.6.1 – Interferência das Atividades Domésticas nas Atividades Profissionais 46 2.6.2 – Convívio Conjugal – Violência Doméstica 47 2.6.3 – Competências do Teletrabalhador – Disciplina e Foco 49 2.6.3.1 – Habilidade em Tecnologia 49 2.6.3.2 – Estabelecer Prioridade 49 2.6.3.3 – Gerenciamento do Tempo e Foco no Resultado 49
3.0 – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 50 3.1 – Definição do Local e Equipamentos a Serem Utilizados 51 3.1.1 – Condições Ergonômicas – Posicionamento da Mesa – Cadeira – Computador 51 3.1.2 – Ginástica Laboral 52 3.1.2.1 – Finalidade Preparatória 53 3.1.2.2 – Finalidade Compensatória 53 3.1.2.3 – Finalidade de Relaxamento 54 3.1.2.4 – Percepção de Riscos Ergonômicos 54 3.1.3 – Capacitação dos Empregados em Teletrabalho Quanto à Saúde e Segurança 54 3.1.4– Acompanhamento das Condições Ambientais e Ergonômicas 55
4.0 – ESTATÍSTICAS 56
5.0 – JURISPRUDÊNCIAS – TELETRABALHO E TRABALHO REMOTO 58
6.0 – ANEXOS 64 6.1 – (2) Contrato de Teletrabalho por Prazo Determinado 64 6.2 – (3) Contrato de Teletrabalho por Prazo Indeterminado 64 6.3 – (4) Termo de Confidencialidade e Sigilo das Informações 64 6.4 – (5) Regulamento Interno 64 6.5 – (6) Termo de Responsabilidade - Saúde e Segurança - Contrato Teletrabalho 64
7.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 64
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