PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

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Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP!

 

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Autor: Júlio César Zanluca

SUMÁRIO DA OBRA CIPA:

1 INTRODUÇÃO

2 DEFINIÇÃO E OBJETIVO

3 BREVE HISTÓRICO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

4 FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

6 MULTAS

7 EMPRESAS QUE ESTÃO OBRIGADAS A EMITIR O PPP

7.1 A Controvérsia da “Obrigatoriedade Geral” do PPP

7.2 Cooperativas

7.3 Microempresas

8 FORMULÁRIOS ATÉ 31.12.2003

9 CARACTERÍSTICAS DO PPP

10 RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO

11 BASE DE DADOS

11.1 Prestação de Informações Não Verdadeiras

11.2 Sigilo

12 DOCUMENTAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

13 RENOVAÇÃO

14 EMISSÃO FÍSICA DO PPP

15 SOFTWARE

16 AGENTES NOCIVOS

16.1 Classificação dos Agentes Nocivos

17 O PPP – NEXO TÉCNICO PARA PLEITOS TRABALHISTAS E CÍVEIS

18 ARQUIVAMENTO

19 ELABORAÇÃO

19.1 Comprovação de Entrega

19.2 Modelo de Recibo de Entrega

19.3 Conservação do Comprovante e do PPP

19.4 PPP dos Empregados Subcontratados

20 FISCALIZAÇÃO

21 CRIME DE SONEGAÇÃO

22 NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS

23 APÊNDICE – LEGISLAÇÃO DO PPP

23.1 Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)

23.2 Instrução Normativa INSS Nº 45 de 06.08.2010

23.3 Do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

23.4 Dos Requerimentos de Benefícios e dos Pedidos de Recursos e Revisão

23.5 Dos Procedimentos Técnicos de Levantamento Ambiental

23.6 Formulário PPP – Anexo XV

23.7 Instrução Normativa SRP 971/2009

23.8 Resolução CFM Nº 1.715, 8 /01/2004

23.9 Resolução COFEN-289/2004

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Manual eletrônico de conteúdo explicativo, de acordo com as normas do novo PPP

O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário –  é o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas a efetiva exposição a agentes nocivos que, entre outras informações, registra dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9).


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