Data desta edição: 01.12.2010
| TST - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
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Orientações Jurisprudenciais TST - O Tribunal Superior do Trabalho republica as Orientações Jurisprudenciais 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142 e 199 e cancela a Orientação Jurisprudencial 179. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
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Resolução COFFITO 381/2010 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais. |
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Resolução COFFITO 382/2010 - Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais. |
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