NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 04.05.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
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Portaria MTPS 472/2016 - Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação da multa ao empregador ou ao tomador de serviço pela infração prevista de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais. |
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Portarias MTPS 505/2016, 506/2016, 507/2016, 508/2016, 509/2016 e 510/2016 que alteram as NR-11, NR-22, NR-28, NR-10, NR-12 e NR-04, respectivamente. |
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Portaria SRT 21/2016 - Aprova a alteração do Enunciado nº 66 que trata da identificação dos dirigentes sindicais rurais. |
| PISO SALARIAL ESTADUAL |
| Novo Piso Salarial no Estado do Paraná - Válido a Partir de 01/05/2016 |
| Novo Piso Salarial no Estado do Rio de Janeiro - Válido a Partir de 01/01/2016 |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Maio/2016 |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Empregado que acusou a empresa de crime é condenado a pagar a ela indenização por danos morais |
| Auto de infração aplicado pelo fiscal do trabalho que reconhece vínculo de emprego é anulado |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Adicional de 25% por Invalidez não Pode ser Estendido a Aposentados por Idade |
| Empresa Terá Que Pagar ao INSS Metade da Pensão por Morte aos Dependentes do Empregado Morto |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Dia do Trabalhador - STJ Destaca Decisões Relativas à Legislação e aos Direitos Trabalhistas |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
e-Social
- Teoria e Prática da Obrigação Acessória  |
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Manual de Sociedades Cooperativas |
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Cargos e Salários - Método Prático |
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