NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 04.09.2013

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução COFFITO 429/2013 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência - Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho - Tempo Parcial - Condições para Adoção do Regime
Fator Acidentário de Prevenção - Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Setembro/2013
Irregularidades na Concessão de Férias Gera Multa Trabalhista
JULGADOS TRABALHISTAS
Negada indenização a empregado que sofreu penalidade de suspensão
Norma coletiva revoga estabilidade de empregado garantida em regulamento interno
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Média Para Cálculo de Rescisão - Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão?
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias (EFD-Social)
O Empregador deve Descontar o Vale-Transporte dos dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?
DESTAQUES E ARTIGOS
Adicional de 25% na Aposentadoria não Deve ser Exclusivo ao Aposentado por Invalidez
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos Comerciais
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS
MicroEmpreendedor Individual - MEI

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