NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 05.06.2013

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Instrução Normativa MTE 3/2013 - Prorroga o prazo da Instrução Normativa nº 02/2013 (que trata da contribuição sindical devida pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal estabelecida pela Instrução Normativa 1/2008).

GUIA TRABALHISTA
Auxílio Acidentário - Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas - Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado - Verbas Rescisórias - Dependentes
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Junho/2013
Empregador Doméstico - Portal Web Visa Facilitar a Vida do Empregador
JULGADOS TRABALHISTAS
Cabe à empresa indenizar somente na proporção de sua culpa em doença
Empresa que adotou medidas adequadas ao caso não precisará indenizar empregada filmada
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Jurisprudência Permite Desaposentação a Segurado sem Necessidade de Devolução dos Valores Recebidos
TRU discute cálculo da renda mensal inicial em casos de dois auxílios-doença seguidos
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Empregado com Estabilidade foi Demitido sem Justa Causa - Posso Cancelar a Demissão?
Estabilidade da Gestante - É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa? Mudanças com a Nova Lei!
Empregado Rural Faz Jus a Participação nos Lucros?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Defesa - Autuações Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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