NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 29.05.2013

NORMAS REGULAMENTADORAS
Portaria SIT 382/2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
Portaria SIT 383/2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR-18.
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução COFFITO 424/2013 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Resolução COFFITO 425/2013 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.
GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego - Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade - "Período de Graça" - Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Junho/2013
Empregado Rural Faz Jus a Participação nos Lucros?
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantido justa causa a empregado que se recusou a atender cliente
Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
Cuidado Com a "Zona de Conforto" - Você Pode Estar Preso sem se dar Conta
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Horas Extras - Cálculos e Reflexos
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

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