NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 06.02.2013

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa INSS 64/2013 - Altera a Instrução Normativa 45/INSS/PRES/2010.

Portaria Conjunta PGF/PFEINSS 6/2013 - Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias.

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso - Cálculo das Horas - Considerações

Comprovante Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte - Prazo Encerra em 28/02/2013

Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais - Prazo Encerra em 28/02/13

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2013

Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais

JULGADOS TRABALHISTAS

TRT mantém justa causa de trabalhador acusado de furtar a empresa

Empregado grava conversa com ex-patrão e prova prática discriminatória

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS - TST

Nova OJ Trata de Honorários em Ação de Danos Morais Iniciada na Justiça Comum

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

A Partir de 11/01/2013 é Obrigatória a Transmissão da CAGED via Certificado Digital

Seguro-Desemprego - Novos Valores a Partir de Janeiro/2013

Exigência do Novo TRCT Começa em Fevereiro/2013

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

Direito Previdenciário

Participação nos Lucros e Resultados - PLR

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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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