NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 06.03.2013

REGISTRO SINDICAL
Portaria MTE 268/2013 - Estabelece o uso obrigatório da certificação digital (ICP-Brasil), nas solicitações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado - Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível - Jornada Móvel - Horários Intermitentes
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Março/2013
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado acidentado após pedir demissão não consegue indenização da empresa
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
Situações em que o Empregado Perde o Direito a Férias no Curso do Período Aquisitivo
Implantação do Plano de Cargos e Salários sob Sigilo - É uma Estratégia ou um Risco?
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Obrigatoriedade do Certificado Digital
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas
Manual da CIPA
Reduza as Dívidas Previdenciárias!

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