NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 08.06.2009
| INSS - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP |
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RESOLUÇÃO CNPS 1308/2009 - Dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS nº 1.269/2006. |
| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
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IN SIT 77/2009 - Dispõe sobre a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. |
| PARCELAMENTO - FGTS |
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Circular CEF 475/2009 - Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao FGTS. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
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Auxílio Acidentário - Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade |
| GESTÃO DE RH |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
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Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador |
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Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico |
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Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS |
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Prazo do Pedido de Restituição do IR do Abono Pecuniário de Férias |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
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Nova Metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - A Partir de 2010 |
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Empreendedor Individual Terá Segurança Jurídica e Proteção Social |
| PUBLICAÇÕES |
| CURSOS |
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Aposentadorias e Benefícios Previdenciários - 16/6 - Salvador/BA |
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Elaboração de Planos de Emergência e Contingência 09 e 10/7 - Salvador - BA |
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