NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 08.09.2010

FGTS

Circular CEF 526/2010 - Estabelece procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual, na subscrição de ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela União.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

ADE CODAC 61/2010 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso de pagamento de Honorários Advocatícios de Sucumbência.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Serviços Terceirizados - Caracterização

Telefonista - Jornada de Trabalho - Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

Convocação Para ser Testemunha em Audiência - Faltas Devem ser Abonadas

Aviso Prévio Trabalhado - Baixa na CTPS - Redução de 7 Dias

JULGADOS TRABALHISTAS

Menores aprendizes não podem trabalhar em locais que vendam bebidas alcoólicas

Havendo prova contundente do ato de improbidade a justa causa está caracterizada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Empregada que Recebeu Aposentadoria em Nome do Pai Falecido é Condenada

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho

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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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