NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 09.06.2010

PAT

Instrução Normativa SIT 83/2010 - Disciplina novos procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do PAT.

PIS - PASEP

Resolução PIS/PASEP 1/2010 - Autoriza o pagamento dos rendimentos - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA - PIS/PASEP referente ao exercício 2010/2011.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Auxílio Acidentário - Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas - Reflexo na Remuneração

Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação

GESTÃO DE RH

Cuidados Adicionais em Relação à Prestação de Serviços de Diarista

Prazo para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa

PIS-Empresa - Pagamento Pelo Empregador - Vantagens

JULGADOS TRABALHISTAS

Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS

Empregado com necessidades especiais é dispensado sob alegação de inadequação ao trabalho

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PUBLICAÇÕES

Segurança e Saúde Ocupacional - Lançamento!

Modelos de Defesa - Autuações Trabalhistas

Manual do Processo Trabalhista

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