NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 10.07.2013
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Medida Provisória 621/2013 - Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
| Portaria MTE 1.005/2013 - Altera a Portaria nº 723/2012, que dispõe sobre o CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica. |
| Resolução CD FNDE 30/2013 - Estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito Pronatec. |
| PIS - ABONO SALARIAL |
| Resolução CD/PIS/PASEP 1/2013 - Autoriza o pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP, para o exercício 2013/2014, observando-se os cronogramas. |
| GESTÃO DE RH |
| Despedida Indireta - Falta Grave do Empregador |
| Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade? |
| Assédio Moral é Combatido Pela Justiça do Trabalho |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| INSS não Pode Negar Certidão Para Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Cargos e Salários - Método Prático |
| Contrato de Trabalho - Teoria e Prática |
| Manual da CIPA |
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