NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 11.05.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Decreto 8.740/2016 - Altera o Decreto nº 5.598/2005, para dispor sobre a experiência prática do aprendiz. |
| Circular CAIXA 718/2016 - Estabelece a prorrogação do prazo para a solicitação de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao PROFUT e divulga a versão 3 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador. |
| Portaria MTPS 521/2016 - Substitui os Anexos I e II da Portaria nº 488/2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU). |
| Portaria SRT 22/2016 - Aprova a alteração do Enunciado nº 65. |
| ACIDENTE DE TRABALHO |
| Resolução INSS 535/2016 - Aprova o Manual de Acidente do Trabalho. |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA |
| Solução de Consulta Disit/SRRF 6.020/2016 - GILRAT - Grau de Risco - Atividade Preponderante. |
| Solução de Consulta Disit/SRRF 6.018/2016 - Contribuição Previdenciária - Contribuinte Individual - Opção. |
| Solução de Consulta Cosit 40/2016 - IRF e Contribuição Previdenciária - Honorários de Sucumbência. |
| GESTÃO DE RH |
| Empresa não Feriu Isonomia ao Conceder Aumento Maior aos que Ganhavam Menos |
| Obrigação da Pensão Alimentícia - Recurso Financeiro é Apenas um dos Direitos da Criança |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Empresa deverá indenizar ex-funcionária por ter desrespeitado política interna em demissão |
| Frigorífico não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Reconhecido Incompetência da Justiça Federal Para Julgar Ação Pleiteando Benefício Decorrente de Acidente de Trabalho |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Contrato de Trabalho - Teoria e Prática |
| Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
| Manual da CIPA |
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