NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 11.09.2013

PJe-JT - PROCESSO ELETRÔNICO

Resolução CSJT 128/2013 - Altera a Resolução nº 94/2.012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe- JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

NORMAS TRABALHISTAS
Instrução Normativa MinC 2/2013 - Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.
GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração - Contribuições Sociais - INSS e Terceiros
Auxílio-Doença - Condições para Pagamento e Valor do Benefício
GESTÃO DE RH
Cargo de Confiança - Gerente
Empregada em Situação de Violência Doméstica e Familiar
JULGADOS TRABALHISTAS
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
Informações negativas contra trabalhador podem gerar danos morais se provadas
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
INSS só Pode Exigir Permanência e Habitualidade de Exposição a Agentes Nocivos a Partir de 29/04/95
Aposentadoria por Idade Urbana não Aproveita Período Rural Para Efeito de Carência e Cálculo da RMI
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários - Método Prático
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática
Manual da CIPA

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