NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 11.11.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Portaria MT 326/2015 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e descanso em rodovias federais, de que trata a Lei nº 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. |
| Lei 13.183/2015 - Altera as Leis 8.212/91, e 8.213/91, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural, atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, e dá outras providências. |
| OAB - NOVO CÓDIGO DE ÉTICA |
| Resolução OAB 2/2015 - Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Salário Fixo - Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio |
| Trabalho Rural - Férias e 13º Salário |
| Gratificação paga aos Empregados - Integração nas Médias 13º Salário |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado |
| Acordo coletivo para turno ininterrupto de revezamento 12x12 é inconstitucional |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Sancionada Fórmula 85/95 Para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática  |
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Manual da CIPA |
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Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
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