NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 15.06.2009

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Portaria RFB/INSS 3/2009 - Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Licença Maternidade - "Período de Graça" - Recebimento Após a Demissão

Ministros de Confissão Religiosa - Vínculo Trabalhista

GESTÃO DE RH

Alimentação - É uma Obrigação ou uma Faculdade do Empregador?

Cartões de Incentivos aos Empregados e os Encargos Tributários e Trabalhistas

JULGADOS TRABALHISTAS

Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista

Salário de devedor trabalhista não é impenhorável

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PUBLICAÇÕES

MicroEmpreendedor Individual - MEI - Lançamento!

Manual do Empregador Doméstico

Participação nos Lucros e Resultados - PLR

CURSO

Elaboração de Planos de Emergência e Contingência 09 e 10/7 - Salvador - BA

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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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