Data desta edição: 16.06.2010
| FAP |
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Resolução CNPS 1.316/2010 - Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006. |
| TST - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS |
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TST - Novas Orientações Jurisprudenciais - TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias. |
| PAT - COMISSÃO TRIPARTITE |
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Portaria MTE 1.300/2010 - Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. |
| CPF |
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IN SRF 1.042/2010 - Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
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Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão) |
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Licença Maternidade - "Período de Graça" - Recebimento Após a Demissão |
| GESTÃO DE RH |
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Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado - Legitimidade ou Abuso? |
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Jornada de Trabalho - Folga Durante os Jogos da Copa do Mundo |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
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Empregador Doméstico - Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático |
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| CURSOS RH |
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