NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 16.06.2010

FAP

Resolução CNPS 1.316/2010 - Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006.

TST - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

TST - Novas Orientações Jurisprudenciais - TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias.

PAT - COMISSÃO TRIPARTITE

Portaria MTE 1.300/2010 - Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

CPF

IN SRF 1.042/2010 - Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Licença Maternidade - "Período de Graça" - Recebimento Após a Demissão

Ministros de Confissão Religiosa - Vínculo Trabalhista

GESTÃO DE RH

Resumo das Principais Rotinas Trabalhistas

Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado - Legitimidade ou Abuso?

Jornada de Trabalho - Folga Durante os Jogos da Copa do Mundo

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS

Empresa é condenada em R$ 200 mil reais por comprar informações de trabalhadores

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Empregador Doméstico - Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático

PUBLICAÇÕES

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

CURSOS RH

Auditoria Interna em RH e Terceirizações - Redução de Passivos Trabalhistas - 22 e 23/06 - Curitiba/PR

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