NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 16.11.2011

NORMAS TRABALHISTAS

Instrução Normativa INSS 56/2011 - Revoga o art. 595 da Instrução Normativa 45 INSS/PRES/2010.

GUIA TRABALHISTA

Salário Fixo - Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

Trabalho Rural - Férias e 13º Salário

Gratificação paga aos Empregados - Integração nas Médias 13º Salário

GESTÃO DE RH

Conectividade Social ICP - O Acesso a Partir de 1º/01/2012 Exige o Certificado Digital

Salário Família - Empregados Devem Entregar Documentos em Novembro

Encargos sobre 13° Salário Normal e Complementar - INSS / FGTS / IRRF

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa demite por justa causa motorista alegando resultado de teste de bafômetro

Reconhecido a existência de conluio entre as partes mantém decisão que extinguiu processo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Justiça do Trabalho não Pode Determinar ao INSS Registro Indevido de Tempo de Serviço

Juiz Deve Conceder de Ofício a Aposentadoria Mais Vantajosa

DESTAQUES E ARTIGOS

A Falta de Registro na CTPS Não é Prova Única Que Possa Garantir Até 36 Meses Como Segurado do INSS

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

Manual da CIPA

Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas

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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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