NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 16.11.2016
| NOVIDADES |
| Solução de Consulta Disit/SRRF 6.048/2016 - Simples Nacional - Serviços de Limpeza, Zeladoria e Portaria - Opção e Vedação. |
| Portaria MTB 1.299/2016 - Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho. |
| Portaria Interministerial MDSA/MPDG/MF 2/2016 - Disciplina novas regras sobre o requerimento e a revisão do benefício de prestação continuada de assistência social. |
| AGENDA |
| 16/11 - Pagamento da contribuição de contribuintes facultativos e contribuintes individuais. |
| 18/11 - IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte. |
| GPS - Recolhimento das Contribuições Previdenciárias das Empresas e Equiparadas, Inclusive dos Parcelamentos REFIS, PAES e PAEX, referente ao mês de Outubro/2016. |
| 21/11 - Recolhimento das contribuições previdenciárias das Empresas Enquadradas no Simples Nacional de Outubro/2016. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Salário Fixo - Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio |
| Trabalho Rural - Férias e 13º Salário |
| Gratificação paga aos Empregados - Integração nas Médias 13º Salário |
| ARTIGOS E TEMAS |
| e-Social - Ambiente de Produção Para Testes |
| A Contagem de Avos Divisor Para Média de 13º Salário |
| Trabalho Temporário - Vagas de Emprego e Direitos Garantidos |
| DESTAQUES |
| Empregador com "Mal de Alzheimer" Tem Execução Trabalhista Anulada Para Poder se Defender |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Departamento Pessoal  |
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Férias e 13º Salário |
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Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
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