Data desta edição: 16.12.2009
| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP |
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Portaria MPS 329/2009 - Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
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Portaria SIT/DSST 128/2009 - Altera o grau de risco da classe 23.42-7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4. |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL |
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Nota Técnica MTE/SRT 202/2009 - Dispõe sobre a obrigação de os empregadores remeterem, à entidade sindical, a relação nominal dos empregados contribuintes da contribuição sindical profissional. |
| SEGURO-DESEMPREGO |
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Resolução CODEFAT 622/2009 - Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
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Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença |
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Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento - Restituição ou Compensação |
| GESTÃO DE RH |
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Nova Tabela de IRF Para 2010 - Atenção aos Cálculos de Férias do Próximo Ano |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
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FAP - Empresas Têm 30 Dias Para Contestar Possíveis Divergências de Informações |
| PUBLICAÇÕES |
| CURSOS |
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Auditoria em Recursos Humanos e Terceirizações - 21 e 22/01 - Belo Horizonte/MG |
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