NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 17.11.2010

INSS - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Resolução INSS 118/2010 - Dispõe sobre o encaminhamento à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências.

TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Resolução Normativa CNI 90/2010 - Altera a Resolução Normativa nº 81/2008, que disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a tripulante de embarcação de pesca estrangeira arrendada por empresa brasileira.

Resolução Normativa CNI 89/2010 - Altera a Resolução Normativa nº 80/2008, que disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Gratificação paga aos Empregados - Integração nas Médias 13º Salário

Trabalho Temporário - Contratação Final de Ano

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

GESTÃO DE RH

13º Salário - Quando a 1ª Parcela não Representa Exatamente à Metade do Salário

Média para Cálculo de Rescisão - Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão?

JULGADOS TRABALHISTAS

Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual

Empresa foi desobrigada a reintegrar empregado que não foi considerado portador de deficiência

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

HomologNet Será Implantado Nacionalmente a Partir de 18 de Novembro

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Segurança e Saúde no Trabalho

CURSOS RH

FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Novas Regras de Cálculo para 2010/2011 - 26/11 - São Paulo/SP

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