NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 18.12.2013
| NORMAS REGULAMENTADORAS |
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Portaria MTE 1.892/2013 - Altera o Anexo II do Quadro II da NR 7. / Portaria MTE 1.893/2013 - Altera a NR 12. / Portaria MTE 1.894/2013 - Altera a NR 22. / Portaria MTE 1.895/2013 - Altera a NR 29. / Portaria MTE 1.896/2013 - Altera a NR 31. / Portaria MTE 1.897/2013 - Altera a NR 34. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria MF 582/2013 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho. |
| TRABALHADOR ESTRANGEIRO |
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Portaria MTE 1.964/2013 - Estabelece no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração sistema destinado ao recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros com a utilização de assinatura digital baseada em certificado digital. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença |
| Feriado Coincidente com Sábado - Acordo de Compensação |
| Leis Trabalhistas - Hierarquia e Cuidados na Aplicação |
| GESTÃO DE RH |
| TST Publica Novas Súmulas e Altera Súmulas Existentes |
| Perguntas e Respostas - INSS Sobre 13º Salário |
| Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Aplicativo do e-Recursos já está Disponível Para Usuários de Telefones e Tablets |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Direito Previdenciário |
| Participação nos Lucros e Resultados - PLR |
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