NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 22.05.2013
| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
| Portaria MTE 650/2013 - Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. |
| TRABALHADOR ESTRANGEIRO |
| Resolução Normativa CNI 103/2013 - Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro para trabalho no Brasil nas férias relativas a período acadêmico em Instituição de ensino no exterior. |
| Resolução Normativa CNI 104/2013 - Disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros, bem como dá outras providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Estabilidade da Gestante - É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa? Mudanças com a Nova Lei! |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Tempo de Serviço Comum Exercido Antes de 29/04/1995 Não Pode ser Convertido em Especial |
| Concessão Judicial de Benefício não Impede Revisão Administrativa |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas |
| Gestão de RH |
| Terceirização com Segurança |
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