NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 24.07.2013

NORMAS TRABALHISTAS
Ato Declaratório Executivo Sefis 5/2013 - Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
Lei 12.844/2013 - Altera o regime de desoneração da folha de pagamento e dá outras providências.
GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa - Incidências de Adicionais
Férias - Empregado Doméstico - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
GESTÃO DE RH
Depósito Recursal - Novos Valores a Partir de Agosto/2013
FGTS - Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregada é condenada por litigância de má-fé ao simular acidente de trabalho
Empresa deve pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS
Os Reflexos da Exposição Pessoal nas Redes Sociais na Instrução dos Processos Trabalhistas
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
Terceirização com Segurança

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