NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 24.09.2014
| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
| Portaria SIT 446/2014 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01. |
| Portaria SIT 447/2014 - Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM. |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria SRT 4/2014 - Aprova, revisa e revoga enunciados (antigas ementas) da Secretaria de Relações do Trabalho. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Férias - Situações que Geram o Pagamento em Dobro - Forma de Cálculo |
| Motorista Profissional - Tempo de Espera - Horas Extras |
| Súmulas do Conselho da Justiça Federal - CJF |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2014 |
| É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico com Mais de um Ano? |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| STJ Afasta Laudo Médico Como Marco Inicial de Aposentadoria Por Invalidez |
| Auxílio-Acidente é Devido Ainda que o Dano Tenha Sido Mínimo |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| MicroEmpreendedor Individual - MEI |
| Desoneração da Folha de Pagamento |
| e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória |
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