NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 28.04.2010

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

IN RFB 1.027/2010 - Altera a IN RFB 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos.

TST - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

TST - Novas Orientações Jurisprudenciais - TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais.

PONTO ELETRÔNICO

Portarias MTE 916/2010, 917/2010, 918/2010, 919/2010, 920/2010, 921/2010, 922/2010 - Aprovam o registro de novos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Advertência e Suspensão Disciplinar – Proporcionalidade na Aplicação

Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar

Dependentes – Comprovação de Vínculo e Dependência Econômica

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Maio/2010

Insalubridade e Periculosidade - Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa tem obrigação de reprimir o assédio sob pena de indenizar o assediado

Preposto de empresa em audiência pode estar de aviso prévio

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TST - NOTÍCIAS

TST - As Sessões de Julgamento Podem ser Acompanhadas ao Vivo

PUBLICAÇÕES

Modelos de Contratos Comerciais

Manual do Empregador Doméstico

CURSOS

Auditoria Interna em RH e Terceirizações - 13 e 14/05 - São Paulo/SP

Como Viver em Um Mercado Competitivo - Curso na Sua Empresa!

Liderando Equipes - Curso em Sua Empresa!

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