NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 21.04.2010

IRPF

IN RFB 1.024/2010 - Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

GFIP

Portaria CAF/SP 14/2010 - Dispõe sobre a geração e transmissão da GFIP pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria SRTE/PB 13/2010 - Dispõe sobre embargo de obras e interdição de estabelecimentos, setor de serviços, de máquinas ou equipamentos.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Empregos Simultâneos - Horário de Trabalho - Justa Causa - Desconto do INSS

Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego

Estágio Profissional - Saúde e Segurança no Trabalho e Exames Médicos

GESTÃO DE RH

Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência - Gera Estabilidade?

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

JULGADOS TRABALHISTAS

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

Empregada não consegue comprovar estabilidade por meio de certidão de nascimento

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

IRPF - DECLARAÇÃO

Dicas para sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF

PUBLICAÇÕES

Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

Manual do PPP

CURSOS

Auditoria Interna em RH e Terceirizações - 13 e 14/05 - São Paulo/SP

Como Viver em Um Mercado Competitivo - Curso na Sua Empresa!

Liderando Equipes - Curso em Sua Empresa!

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