NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 28.12.2016
| NOVIDADES |
| Medida Provisória 761/2016 - Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência. |
| Resolução CNIg 124/2016 - Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho. |
| Resolução CONFEA 1086/2016 - Insere o título de Técnico em Equipamentos Biomédicos e inativa o título profissional de Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico-hospitalares. |
| AGENDA |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Janeiro/2017 |
| GUIA TRABALHISTA |
| Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas |
| Multas por Infração Trabalhista - Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido |
| Cargo de Confiança - Gerente - Requisitos Legais |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Contratação de Portador de Deficiência - Obrigação Que Nem Sempre Irá Gerar Multa |
| Trabalhador Poderá Sacar o FGTS de Conta Inativa Mesmo se Estiver Trabalhando |
| DESTAQUES |
| Multa Por Descumprimento de Cota de Deficientes não Pode Ser Aplicada à Empresa Diligente |
| Sindicato não Consegue Obrigar Empresa do Simples Nacional a Pagar Contribuição Sindical |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática  |
|
Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
|
Manual da CIPA |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados! |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.
A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br
