Instrução Normativa SIT 99/2012 - Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001.

Portaria MTE 1.343/2012 - Prorroga o prazo a que se refere o artigo 17 da Portaria 723/2012 que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP.

Férias (Remuneração) - Salário Fixo - Comissionistas - Adicionais

Licença Remunerada - Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário - Redução da Alíquota de Contribuição

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Setembro/2012

Cobrança de metas não é suficiente para configurar assédio moral

Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples mais a dobra

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Aposentado por Invalidez tem Direito a Acréscimo de 25% no Benefício

Acumulação de Aposentadoria com Auxílio-Acidente só Ocorre se for Anterior à MP 1.596/97

TST Começa a Discutir Aplicação do CPC na Execução Trabalhista

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Horas Extras - Cálculos e Reflexos

Terceirização com Segurança

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados!