Portaria MF/MPS 451/2010 - Dispõe sobre os índices de freqüência, gravidade e custo considerados para o cálculo do FAP 2010 (vigência 2011) e o julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas.

TST - Novas Orientações Jurisprudenciais - O TST aprovou alterações na OJ 224 e incluiu as OJ´s 402 a 405 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Portaria Conjunta SRF/INSS 1/2010 - Dispõe sobre compensação, restituição e convalidação de contribuições sobre valores pagos pela entidade sindical ao dirigente qualificado como segurado especial da Previdência Social.

Resolução Normativa CNI 87/2010 - Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico.

Resolução Normativa CNI 88/2010 - Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.

Férias (Remuneração) - Salário Fixo - Comissionistas - Adicionais

Encargos Mensais - Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento

Auxílio-Doença - Condições para Pagamento e Valor do Benefício

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2010

EPI - Equipamento de Proteção Individual - Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar

Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelas Empresas

Empresa é condenada por exigir teste de gravidez na admissão

"Cola" em prova de curso de formação é motivo para demissão por justa causa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Divulgação dos Índices de Acidentalidade para Calcular o FAP será a Partir de 30/09/2010

Cargos e Salários - Método Prático

Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

Manual da CIPA

Gestão de Pessoas - RH Estratégico e os demais modelos de Gestão - 25 e 26/10 - São Paulo/SP

Consultoria Interna de Recursos Humanos - 27/10 - São Paulo/SP