Guia Trabalhista

 

1.0 - INTRODUÇÃO À AUDITORIA TRABALHISTA

 

2.0 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO LABORAL

2.1 - Contrato de trabalho

2.2 - Tratamento dos Dados Pessoais

2.3 - Alteração de Horário de Trabalho

2.4 - Contrato de Experiência

2.5 - Acordo de Compensação de Horas

2.6 - Banco de Horas

2.7 - Menores

2.8 - Consequências da Falta de Acordo

2.9 - Comprovante de Vacinação

2.10 - Registro de Empregados

2.11 - Salário-família

2.12 - Compensação na Guia de Recolhimento Previdenciário

2.13 - Exames Médicos

2.14 - Acordo de Prorrogação de Horas

2.15 - Anotações da CTPS

2.16 - Declaração de Dependentes

2.17 - Recibos de Pagamentos de Verbas Salariais

2.18 - Declaração de Utilização do Vale-transporte

2.19 - Adesão a Sindicato

2.20 - Situações Especiais

2.20.1 - Escalas de Revezamento

2.20.2 - Jornadas de 12 x 36 Horas

2.20.3 - Alteração de Horário de Trabalho

2.20.4 - Quadro Horário de Trabalho

2.20.5 - Entrega dos EPIs

2.20.6 - Livro de Inspeção de Trabalho

 

3.0 - ANÁLISES DE REGISTRO DE PONTO E JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Excesso - Jornada de Trabalho

3.2 - Intervalos Para Descanso

3.3 - Intervalo Mínimo Entre Jornadas

3.4 - Indenização - Contribuição Previdenciária

3.5 - Horas Extras Habituais

3.6 - Banco de Horas - Análises

3.6.1 - Semana em que o Feriado Recair no Sábado

3.6.2 - Limite e Zeramento das Horas

3.6.3 - Rescisão do Contrato Antes do Zeramento das Horas

3.7 - Variações de Horário - Marcação da Jornada

3.7.1 - Registro do Ponto por Exceção

3.8 - Trabalho aos Domingos

3.9 - Desconto de Horas não Trabalhadas

3.10 - Provisão de Férias e 13º Salário

3.11 - Horas Extras em Atividades Insalubres

3.12 - Ficha ou Papeleta de Horário - Trabalho Externo

3.13 - Marcação do Ponto - Análises Específicas

3.13.1 - Cargos de Supervisão

3.13.2 - Marcação do Ponto "Britânico"

3.13.3 - Marcação do Ponto com Rasuras

3.13.4 - Ponto sem Assinatura

3.13.5 - Teletrabalho

3.14 - Compensação de Atrasos e Faltas

3.15 - Supressão de Horas Extras

3.16 - Telefonista e Telemarketing - Jornada Especial

3.16.1 - Operadores de Telemarketing

3.17 - Horas Extras - Cálculo e Pagamento

3.17.1 - Trabalho do Menor

3.17.2 - Salário Complessivo

3.17.3 - Comissionista

3.17.4 - Trabalho Noturno

3.17.5 - Banco de Horas

 

4.0 - ANÁLISES DA FOLHA DE PAGAMENTO

4.1 - Pagamento por Crédito Bancário

4.2 - Salário Mínimo - Estadual e Normativo

4.3 - Horas Extras

4.4 - Faltas não Justificadas e Atrasos

4.5 - Comissões

4.6 - Horas Noturnas

4.7 - Descanso Semanal Remunerado - DSR

4.7.1 - Faltas não Justificadas

4.7.2 - DSR s/ Insalubridade e Periculosidade

4.8 - Insalubridade e Periculosidade

4.8.1 - Eliminação ou Neutralização - Insalubridade

4.8.2 - Supressão do Adicional de Periculosidade

4.8.3 - Concomitância de Insalubridade e Periculosidade

4.9 - Remuneração de Sobreaviso

4.9.1 - Convocação para Trabalho

4.10 - Homologação Sindical - Rescisões Contratuais

 

5.0 - DESCONTOS SALARIAIS

5.1 - Descontos Legais

5.1.1 - Contribuição Previdenciária

5.1.2 - Imposto de Renda na Fonte - IRF

5.1.2.1 - Base de Cálculo

5.1.2.2 - Adiantamentos Salariais

5.1.2.3 - Férias

5.1.2.4 - 13º Salário

5.1.3 - Contribuição Sindical

5.1.3.1 - Cobrança por Boleto

5.1.3.2 - Fim da Vigência da MP 873

5.1.3.3 - Desconto em Folha

5.1.3.4 - Admissão Após o Mês de Março

5.1.3.5 - Valor do Desconto

5.1.3.6 - Profissionais Liberais

5.1.3.7 - Profissional Liberal Com Vínculo Empregatício - Não Exercício da Atividade Equivalente a Seu Título

5.1.3.8 - Advogados Empregados

5.1.3.9 - Contabilistas

5.1.3.10 - Recolhimento

5.1.3.11 - Relação de Empregados

5.1.4 - Vale-transporte

5.1.5 - Pensão Alimentícia

5.2 - Mensalidade Sindical, Convênios e Outros Descontos

5.3 - Reversão Salarial (Contribuição Assistencial) e Contribuição Confederativa

5.4 - Prestações de Empréstimos, Financiamentos e Operações de Crédito

5.4.1 - Autorização

5.4.2 - Limites

5.5 - Recolhimentos e Pagamentos - Valores Retidos ou Descontados

5.6 - GILRAT/SAT

 

6.0 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

6.1 - Normas Regulamentadoras

6.2 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

6.2.1 - Atuação Conjunta

6.2.2 - CIPA - Terceirizadas

6.2.3 - Livros de Atas

6.2.4 - SIPAT

6.3 - PPP

6.3.1 - PPP Eletrônico

6.3.2 - Arquivamento

6.3.3 - Conservação do Comprovante do PPP

 

7.0 - eSOCIAL

 

8.0 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO

8.1 - Férias

8.1.1 - Férias - Proporção

8.1.2 - Férias - Cálculos

8.1.3 - Férias - Prazo de Comunicação

8.1.4 - Férias - Prazo de Pagamento

8.1.5 - Férias - Inclusão na Folha de Forma Integral

8.1.6 - Férias Trabalhadas

8.1.7 - Dobra de Férias

8.1.8 - Férias Fracionadas

8.2 - 13º Salário

8.2.1 - 13º Salário - Cálculos

8.2.2 - 13ª - Adiantamento por Ocasião das Férias

8.2.3 - 13º Salário - Faltas

8.2.4 - 13º Salário - 1ª Parcela

8.2.5 - 13º Salário - Compensação - Rescisão Contratual

8.2.6 - Compensação - Salário Maternidade

8.2.7 - 13º Salário - Pagamento em Parcela Única

8.2.8 - 13º Salário - Encargos Sociais

8.2.9 - 13º Salário - Segunda Parcela

8.2.10 - 13º Salário - Serviço Militar Obrigatório

8.2.11 - 13º Salário - Pagamento e Ajuste da Diferença - Salário Variável

 

9.0 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT

9.1 - Registro

9.2 - Documentos

9.3 - Cardápio

9.4 - Cestas de Alimentos

9.5 - Tíquete ou Vale Refeição

9.6 - Controle Interno

9.7 - Substituição por Dinheiro

9.8 - Responsável Técnico

9.9 - Natureza não Salarial

9.10 - Trabalhadores de Renda mais Elevada

9.11 - Participação do Trabalhador no Custo

 

10.0 - EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS

10.1 - Contrato de Empréstimo

10.2 - Adiantamentos Salariais

 

11.0 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

 

12.0 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT

12.1 - Prazo

12.2 - Penalidade

 

13.0 - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES

13.1 - Aspectos a Considerar

13.2 - Retenções

 

14.0 - PLR - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS

 

15.0 - TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE SALARIAL

15.1 - Regulamentação

 

16.0 - GUARDA DE DOCUMENTOS

 

17.0 - QUADRO/TABELA DE INCIDÊNCIAS SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS

17.1 - Férias - Adicional de 1/3 - INSS - Irretroatividade

17.2 - Plano de Saúde e Reembolsos Médicos e Odontológicos

 

18.0 - ROTEIRO DE AUDITORIA "CHECK LIST"

18.1 - Tabelas de Multas

 

19.0 - MEDIDAS EMERGENCIAIS - CORONAVÍRUS

19.1 - Medida Provisória 1.045 e 1.046/2021

19.2 - Principais Medidas Aplicáveis

19.3 - Suspensão/Redução Temporária do Contrato de Trabalho

19.4 - Descaracterização

19.5 - Ajuda Compensatória Mensal

19.6 - Restabelecimento do Contrato

19.7 - Condições

19.8 - Comunicação

19.9 - Convenção ou Acordo Coletivo

19.10 - Garantia de Emprego

19.11 - Indenização por Dispensa Sem Justa Causa

19.12 - Cláusulas Suspensas

19.13 - Recolhimento do FGTS

19.14 - Empregada Gestante

19.15 - Redução de Jornada, Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho - Regras em 2020

19.16 - Prorrogação dos Prazos Totais de Redução de Jornada e de Salário

19.17 - Regras Anteriores - MP 936

19.18 - Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

19.19 - Redução Salarial - Contestação - Ação no STF

19.20 - Medida Provisória 927

19.20.1 - Aplicação Durante sua Vigência

19.21 - Recolhimento do FGTS

19.21.1 - Disposições sobre o Pagamento do FGTS Diferido

19.21.2 - Outras Disposições do FGTS

 

20.0 - MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA TRABALHISTA

 

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