NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 12.02.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria SIT 418/2014 - Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário - GMPA.
APRENDIZ
Portaria MEC 114/2014 - Altera a Portaria MEC nº 168/2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Horista
Horas Extras - Supressão - Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho - Procedimentos
GESTÃO DE RH
Guia de Depósito Recursal Pela Internet - Agora é Realidade!
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade - Possibilidades
Horário de Verão - Mudança do Horário Ocorrerá em 16/02/2014
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador não será indenizado pela empresa que recusou atestado médico
Contrato de experiência é revertido para contrato por prazo indeterminado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
O Meu "Valor" é do Tamanho da Minha Dedicação
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho
Participação nos Lucros e Resultados - PLR

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