Data desta edição: 14.06.2005
CERTIDÕES NEGATIVAS |
Resolução MPS/SRP nº 2/05 - Prorroga para 01.07.2005 a validade das certidões expedidas pelo INSS. |
PIS/PASEP |
Termina no dia 30 de junho o prazo para aqueles trabalhadores que têm direito, recebam o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP referente ao ano base 2003. Veja o cronograma. |
ESTABILIDADE PROVISÓRIA |
O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória comum aos dirigentes sindicais, uma vez que não está submetido a processo seletivo. Leia detalhes. |
INTERVALO DE REFEIÇÃO |
TST rejeita flexibilização do intervalo de refeição do empregado. Veja a decisão. |
APOSENTADORIA |
Trabalhador não precisa deixar emprego para se aposentar! Veja mais detalhes. |
EMPREGADA DOMÉSTICA |
Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica. Veja detalhes. |
EMPRESA QUE COMPRA MARCA HERDA DÍVIDA TRABALHISTA |
A venda de marca para outra empresa, que comercializa os mesmos produtos, com a mesma marca e nos mesmos locais, também transfere a responsabilidade trabalhista. Veja detalhes. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
15.06 - IRF rendimentos do trabalho - período de 05.06 a 11.06.2005 |
15.06 - INSS/GPS - Contribuinte Individual - Recolhimento relativo a MAIO/05 |
20.06 - INSS - Parcelamento - Lei 10.684/03 |
22.06 - IRF rendimentos do trabalho - período de 12.06 a 18.06.2005 |
24.06 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 01 a 15.06.2005 |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
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