NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 28.06.2005

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E O AUXÍLIO DOENÇA

Veja como funciona a aposentadoria adquirida por invalidez, após o auxílio doença. Clique aqui.

PERICULOSIDADE

Exposição à substância radioativa ou ionizante gera direito ao pagamento do adicional de periculosidade. Leia mais.

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

Direito à adicional de transferência exige mudança de domicílio. Leia detalhes.

SUCESSÃO TRABALHISTA

A sucessão entre empresas, no âmbito trabalhista, é configurada a partir da transferência da atividade econômica. Confira.

ILEGAL COBRANÇA DE TAXA DE RESCISÃO CONTRATUAL

É ilegal a cobrança de taxa por assistência prestada pelo sindicato durante a rescisão do contrato de trabalho de seus filiados. Leia detalhes.

PENHORA ON-LINE

TST rejeita recurso contra uso do “Penhora on-line”. Veja a decisão.

ESTABILIDADE

Estabilidade está condicionada à atividade do sindicalista na empresa. Leia mais.

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

29.06 - IRF rendimentos do trabalho - período de 19.06 a 25.06.2005

30.06 - Contribuição Sindical dos Empregados - Recolhimento - MAIO/2005

04.07 - INSS/GPS - Recolhimento da competência JUNHO/2005

06.07 - Salários - JUNHO/05

06.07 - IRF rendimentos do trabalho - período de 26.06 a 02.07.2005

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

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