Guia Trabalhista

Manual de Cooperativas - Atualizado!

 

TRABALHADOR COOPERADO

 

O trabalhador que aderir á Cooperativa e, por estatuto da mesma, adquirir o status de cooperado, não é caracterizado como empregado, conforme CLT, art. 442, adiante reproduzido:

 

“Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquelas”.

 

COOPERATIVA DE TRABALHO

 

Cooperativa de trabalho, espécie de cooperativa também denominada cooperativa de mão de obra, é a sociedade formada por operários, artífices, ou pessoas da mesma profissão ou ofício ou de vários ofícios de uma mesma classe, que, na qualidade de associados, prestam serviços a terceiros por seu intermédio. 

 

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO

 

Considera-se cooperativa de produção aquela em que seus associados contribuem com serviços laborativos ou profissionais para a produção em comum de bens, quando a cooperativa detenha por qualquer forma os meios de produção.

 

INSS DOS SEGURADOS INDIVIDUAIS COOPERADOS

 

INSS - QUOTA PATRONAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO...

 

DESCONTO DO INSS A PARTIR DE 01.04.2003 – PAGAMENTOS A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

 

A partir de 01.04.2003, a cooperativa é obrigada a arrecadar a contribuição previdenciária do contribuinte individual a seu serviço, mediante desconto na remuneração paga, devida ou creditada a este segurado.

 

Para maiores detalhes, acesse o tópico Retenção do INSS - Pagamentos a Contribuintes Individuais.

 

COOPERATIVAS DE TRABALHO - RECOLHIMENTO A PARTIR DE JUNHO/2003  

 

Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Trabalhador Cooperado no Guia Trabalhista On Line.

 

Conheça as obras:

 

Coletânea de dezenas de análises totalmente práticas para auditoria trabalhista! Objetivando EVITAR incorreções; pagamentos a maior de verbas trabalhistas, reclamatórias trabalhistas; multas trabalhistas, pagamentos indevidos ou a maior de INSS, FGTS, Contribuições Sindicais, dentre outros. Clique aqui para mais informações.         Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

 

Telefones:
São Paulo: (11) 3957-3197
Rio de Janeiro: (21) 3500-1372
Belo Horizonte: (31) 3956-0442
Curitiba: (41) 3512-5836
Porto Alegre: (51) 3181-0355
Whatsapp: (14) 99824-9869 Fale conosco pelo Whatsapp

Nosso horário de atendimento telefônico/fax é: de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 11:45h e das 13:15 às 17:45h (horário do Sudeste do Brasil).

Em nossa Central de Atendimento ao Cliente você encontrará outras formas de contato.