Guia Trabalhista

 

PEÃO DE RODEIO - EQUIPARAÇÃO A ATLETA PROFISSIONAL

 

Considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas.

 

PROVAS DE RODEIO

 

Entendem-se como provas de rodeios as montarias em bovinos e equinos, as vaquejadas e provas de laço, promovidas por entidades públicas ou privadas, além de outras atividades profissionais da modalidade organizadas pelos atletas e entidades dessa prática esportiva.

 

CONTRATO – CONTEÚDO

 

SEGURO DE VIDA

 

JORNADA DE TRABALHO

 

MENORES

 

ATRASO NO PAGAMENTO DE ATLETAS – PENALIDADE

 

 

→  Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Peão de Rodeio – Equiparação a Atleta Profissional  no Guia Trabalhista On Line.

 

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