Manual de Rotinas Trabalhistas

 

TRCT - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 

O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - é o instrumento de quitação das verbas rescisórias, e será utilizado para o saque do FGTS.

 

INDICAÇÕES

 

Além das verbas rescisórias, devem ser observadas as instruções de preenchimento.

 

VALIDADE

 

O recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho, TRCT, somente será válido quando formalizado de acordo com a legislação vigente, notadamente quanto à respectiva homologação.

 

→  Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Homologação - Rescisão do Contrato de Trabalho.

 

Obtenha também o novo modelo do TRCT no tópico Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho no Guia Trabalhista On Line.


Guia Trabalhista | CLT | Rotinas Trabalhistas | CIPA | PPP | Auditoria Trabalhista | Prevenção Riscos Trabalhistas || Terceirização | RPS | IRF | Modelos de Contratos | Gestão RH | Recrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações Trabalhistas | Simples Nacional | Contabilidade | Tributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas