BRASILEIROS PODERÃO SACAR O FGTS NO EXTERIOR
Fonte: Portal Planalto - 08/05/2012 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
Os brasileiros residentes na Europa não precisam mais voltar ao Brasil para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal e os ministérios do Trabalho e das Relações Exteriores inauguraram nesta terça-feira (8), em Londres, na Inglaterra, um novo serviço que permite aos brasileiros o saque do FGTS.
Bruxelas, Paris, Roterdã e Dublin são as próximas cidades a contar com o serviço. “Essas cidades possuem um fluxo de brasileiros mais intenso. A concentração é maior, principalmente, em Londres e Paris”, explicou a gerente do FGTS da Caixa, acrescentando que a iniciativa surgiu a partir do sucesso obtido no Japão e nos EUA. “Em dois anos, o serviço já liberou cerca de R$ 12 milhões aos brasileiros.”
Para realização do saque, é preciso atender algumas condições, como contrato de trabalho no Brasil rescindido sem justa causa e permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS.
Os brasileiros interessados devem consultar o extrato do FGTS no site da Caixa e enviar o pedido de saque aos Consulados-Gerais do Brasil, localizados em uma das cinco cidades europeias. O dinheiro do FGTS será creditado na conta do trabalhador na Caixa ou em outra instituição bancária no Brasil.
A gerente Rosangela Gomes esclareceu ainda que, caso não possua conta bancária no Brasil, o trabalhador poderá indicar a conta de alguém de sua confiança para o depósito. A indicação poderá ser feita na solicitação que será entregue ao Consulado, não sendo necessária autorização em cartório.
“Essa parcela de conta vinculada, que está impedida de ser retirada, é importante, pois os recursos poderão ser utilizados para socorrer os trabalhadores, já que a Europa sofre um período de recessão”, afirmou Gomes.
De acordo com a gerente da Caixa, o prazo para o recurso ser liberado é de até 15 dias úteis, após a entrega da documentação, condicionada à certificação de que as condições exigidas foram atendidas.
