NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 01.07.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Definido Cronograma de Implantação do eSocial |
| Portaria MTE 854/2015 - Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social. |
| Portaria MTE 857/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2015 |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Viúva não tem Legitimidade para Pedir Desaposentação em Nome do Falecido |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| MicroEmpreendedor Individual - MEI |
| Desoneração da Folha de Pagamento |
| e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória |
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