NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 02.11.2011
| NORMAS TRABALHISTAS |
|
Lei 12.513/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera a Lei 7.998/1990 (Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o FAT) e a Lei 8.212/1991, (Organização da Seguridade Social). |
|
Lei RS 13.823/2011 - Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego para jovens. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
|
Lei 12.514/2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932/1981, eleva o valor da bolsa do médico-residente para R$ 2.384,82 e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. |
| REGISTRO PONTO |
|
Portaria INMETRO 415/2011 - Consulta Pública: Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto. |
|
Portaria INMETRO 416/2011 - Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto. |
| GUIA TRABALHISTA |
|
Salário-Família - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado em Novembro |
|
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela - Apuração das Médias para Pagamento |
| GESTÃO DE RH |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
|
INSS é Condenado a Restabelecer Auxílio-Doença ao Trabalhador |
|
Ações Regressivas do INSS Contra as Empresas - O Cerco Está se Fechando! |
| NOTÍCIAS |
|
TST Recomenda Envio de Condenações em Acidentes de Trabalho para Procuradoria da Fazenda |
| TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR |
|
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado |
|
Pensão Alimentícia Em Atraso Pode Ser Descontada em Folha de Pagamento |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
|
Aviso Prévio - O Poder Legislativo Reclama Sem Razão do Judiciário Legislar |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
|
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS - Lançamento! |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados! |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.
A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br
