NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 05.09.2012

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.409/2012 - Altera a Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

SEGURO-DESEMPREGO

Resolução CODEFAT 699/2012 - Altera a Resolução nº 467/2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

GUIA TRABALHISTA

Contrato de Experiência - Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho - Tempo Parcial - Condições para Adoção do Regime

Fator Acidentário de Prevenção - Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Setembro/2012

Termo de Rescisão de Contrato - Novos Formulários para Liberação de FGTS e Seguro-Desemprego

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador pagará multa e indenização a empregador por litigância de má fé

Depoimento de testemunha serve como prova para pagamento de salários extra folha

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Aviso Prévio Dado pelo Empregado não tem Contagem Proporcional ao Tempo de Serviço

Não Incide Contribuição Patronal Sobre Salário Pago em Afastamento Por Doença

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

DESTAQUES E ARTIGOS

Auditora do Trabalho Afirma que há um “Silêncio Epidemiológico” no País Sobre o Amianto

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Modelos de Defesa - Autuações Trabalhistas

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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