NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 06.01.2010

RAIS

Portaria MTE 2.590/2009 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009.

NOVA TABELA INSS

Portaria MPS/MF 350/2009 - Anexo II - Divulga nova tabela de desconto do INSS.

PISO SALARIAL ESTADUAL - RJ

Lei RJ 5.627/2009 - Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

RAIS ano Base 2009 - Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2010

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Janeiro/2010

Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho - Prazo até 29 de Janeiro

1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias - Prazo Encerra em Janeiro

SINOPSE JURISPRUDENCIAL TRABALHISTA 2009

Se o empregado deu causa ao acidente a empresa não tem obrigação de indenizar

Empregado não consegue equiparação salarial devido ao quadro organizado de carreira da empresa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

FAP - O Prazo para Contestação de Possíveis Divergências de Informações encerra dia 12/01/2010

O Meu "Valor" é do Tamanho da Minha Dedicação

Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchentes e Trânsito Podem ser Descontadas

Rescisão Complementar - Condições e Cálculo

PUBLICAÇÕES

Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Segurança e Saúde no Trabalho

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