Guia Trabalhista

BOLETIM GUIA TRABALHISTA

Data desta edição: 06.05.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Empregado Soropositivo - Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família - Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2020

AGENDA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Maio/2020

ARTIGOS E TEMAS

Empregador - Cálculo da Redução Salarial e Benefício Emergencial Para Empregados com Mais de um Vínculo Empregatício

A Falta de Pagamento de Verbas Rescisórias não Caracteriza Dano Moral

ESOCIAL

Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19

ESocial Doméstico - Novas Funcionalidades Para Cálculo das Férias e da Folha de Pagamento

Redução da Jornada e Salário - Como Informar e Calcular na Folha de Pagamento do eSocial Doméstico?

CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS

STF Afasta Trechos da MP que Flexibiliza Regras Trabalhistas Durante Pandemia da Covid-19

Redefinidas as Atividades Essenciais de Atendimento às Necessidades da Comunidade por Conta do Coronavírus

Medida Provisória 959/2020 Dispõe Sobre o Pagamento do BEm / Benefício Emergencial Mensal e da LGPD

Auxílio-Doença Tem Prorrogação Automática Enquanto as Agências do INSS Estiverem Fechadas

ENFOQUES

Prazos Processuais na Justiça do Trabalho Voltaram a ser Contados a Partir de 04/05/2020

Empregado Doméstico Pode Usar a Internet Para Solicitar o Seguro-Desemprego

Pagamentos de Benefícios Podem ser Transferidos Para Conta Corrente Através do Meu INSS

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.04.2020

JULGADOS TRABALHISTAS

Pedido de Pagamento de Abono de Férias Pode ser Rejeitado Pela Empresa por Conta da Covid-19

Justiça do Trabalho Nega Indenização a Bancário que Alegava Insegurança ao Reabastecer Caixas

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Lançamento da Obra: Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19

e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Reforma Trabalhista na Prática

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

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