NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 10.08.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
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Portaria SIT 559/2016 - Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências. |
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Portaria Interministerial MDSA/MF/MPOG 127/2016 - Regulamenta a obrigatoriedade na realização de perícia médica em relação a benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS há mais de dois anos nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 739/2016. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Acordo de Compensação de Horas - Consequências na Falta do Acordo |
| Cartão Ponto (SREP) - Perguntas e Respostas |
| Proteção Contra Incêndios - Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Empresa não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho |
| Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais  |
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Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
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Manual do PPP |
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