NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 11.06.2014

e-SOCIAL
Circular CAIXA 657/2014 - Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social.
INSPEÇÃO DO TRABALHO
Instrução Normativa SIT 109/2014 - Altera a Instrução Normativa nº 23/2001, que orienta as auditores-fiscais do trabalho e as chefias de fiscalização quanto ao procedimento a ser adotado na realização das mesas de entendimento.
GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista - Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado - Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa - Vínculo Trabalhista
GESTÃO DE RH
Principais Impedimentos à Certificação de Regularidade Para o FGTS
A Falta de Registro na CTPS não é Prova Única que Possa Garantir até 36 Meses Como Segurado do INSS
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa que apresenta ponto com marcação britânica paga o que o empregado pede
Acúmulo de funções nem sempre gera direito a diferença salarial
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Estelionatário que Inseriu Anotação Falsa em CTPS para Obtenção de Benefício é Condenado
Família de Menor Infrator Recebe Auxílio-Reclusão e Pensão 11 Anos Após sua Morte
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários - Método Prático
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática
MicroEmpreendedor Individual - MEI

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