NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 13.03.2013

OIT
Decreto 7.944/2013 - Promulga a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.
IRPF 2013
Instrução Normativa RFB 1.334/2013 - Aprova o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2013, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
GUIA TRABALHISTA
Acúmulo de funções - Dupla Função - Caracterização
Contribuição Sindical dos Empregados - Desconto em Março/13
Convenção - Acordo - Dissídio Coletivo de Trabalho
GESTÃO DE RH
Como Comprovar Atividade de Empregado Doméstico Junto ao INSS
Rio de Janeiro Estabelece Novos Pisos Salariais Para 2013
JULGADOS TRABALHISTAS
Pode descontar do trabalhador os prejuízos causados por imprudência
Pagamento de verba de tanatopraxia não substitui adicional de insalubridade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
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Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal
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